As crianças representam uma quota significativa dos refugiados e migrantes: de três pessoas que chegam à Grécia, via mar neste ano de 2016, pelo menos uma é criança. No mesmo ano, o número de crianças não acompanhadas que chegam à Itália duplicou relativamente a 2015. Entretanto, as medidas tomadas em favor das crianças permaneceram inconstantes, insuficientes.
Um vasto leque de organismos de controle e de organizações da sociedade civil pediu uma abordagem global e baseada nos direitos das crianças refugiadas e migrantes, a ser prolongada por vários anos. A iniciativa tomada pela Comissão Europeia, e em particular pela comissária Vera Jourova, de concentrar a atenção nos direitos de todas as crianças refugiadas e migrantes é oportuna e essencial.
Os governos voltaram a se empenhar para proteger os direitos de todas as crianças refugiadas e migrantes na Cúpula de alto nível da ONU, de 19 de setembro de 2016. Os desafios emergentes para tais crianças em toda a Europa exigem um renovado empenho político e uma ação em nível europeu.
Eis algumas violações dos direitos que as crianças refugiadas e migrantes enfrentam enquanto que se dirigem à União Europeia ou dentro dela: falta de segurança, de comida e de acesso aos serviços de assistência sanitária, e de acolhença; separação dos pais; extorsões, violências, exploração; e mesmo lesões e morte...
Por isso, o DBI exorta a liderança europeia a uma ação imediata, em colaboração com a sociedade civil, nos seguintes setores prioritários:
- adoção de um plano de ação da UE para todas as crianças refugiadas e migrantes;
- reforma da legislação em matéria de asilo;
- priorizar as crianças em todas as políticas migratórias e de asilo;
- financiar o reforço dos sistemas de proteção da infância;
- agir coordenadamente em favor das crianças refugiadas e migrantes, em todos os setores;
- proteger as crianças através das fronteiras;
- assegurar a existência de dados de qualidade e provas.
É possível ler a declaração aqui.
