A conferência foi o resultado de um longo processo preparatório realizado nos bastidores, iniciado pela SOS Children’s Villages International e por Don Bosco International em novembro de 2021, a pedido da equipe da Presidência francesa. Graças a esta parceria, as organizações da sociedade civil puderam garantir que os princípios de salvaguarda fossem bem implementados e que a participação das crianças fosse efetiva e não somente uma fachada.
Assim, 15 crianças de oito países europeus (Bulgária, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Malta, Romênia e Espanha) foram envolvidas neste processo, semanas antes da Conferência, graças à mediação de algumas organizações da sociedade civil que, assim como DBI e SOS-CVI, são membros da Aliança da União Europeia para o investimento nas Crianças. A delegação de menores foi constituída levando em conta os princípios da diversidade e complementaridade em termos de idade, sexo, nacionalidade e situação social. Os organizadores da conferência, de fato, haviam solicitado ao DBI e ao SOS-CVI que representassem uma ampla gama de situações sociais, incluindo aquelas explicitamente mencionadas na Recomendação do Conselho que estabelece a Garantia Europeia para a Infância.
O objetivo desta recomendação é prevenir e combater a exclusão social, garantindo o acesso das crianças necessitadas a um conjunto de serviços essenciais e contribuindo com o apoio aos direitos da criança, com o combate à pobreza infantil e com a promoção da igualdade de oportunidades. Recomenda-se aos Estados-Membros da UE que proporcionem acesso efetivo e gratuito a: educação e cuidados na primeira infância; educação e atividades escolares; pelo menos uma refeição saudável nos dias letivos e assistência médica. A recomendação também sugere aos Estados Membros que proporcionem às crianças necessitadas acesso efetivo a uma alimentação saudável e moradia adequada.
Neste cenário, recomenda-se a todos os Estados-Membros da UE que identifiquem as crianças necessitadas e, dentre estas, que levem em conta, no projeto de suas medidas nacionais integradas, as desvantagens específicas vividas, em particular, por: (a) crianças sem residência fixa ou com graves problemas de habitação; (b) crianças com deficiência; (c) crianças com problemas de saúde mental; (d) crianças oriundas da imigração ou de origem étnica minoritária, em especial ciganos; (e) crianças sob cuidados alternativos, especialmente cuidados institucionais; (f) crianças em situação familiar precária.
As organizações salesianas parceiras da DBI puderam contar com a participação de Basma, Domenico e Michaela, que se prepararam para uma apresentação artística e também para oferecer seu ponto de vista sobre o impacto potencial da Garantia Europeia para a Infância em suas vidas e na vida de suas famílias e comunidades. As três crianças foram apoiadas e acompanhadas à Conferência respectivamente por Marta, educadora de "Juan Sonador" de León (Plataformas Sociales Salesianas, Espanha), Patrizia, educadora da Comunidade "16 de agosto" de Bari (Salesianos para o Social, Itália) e pelo P. Antoine Farrugia, salesiano de Dom Bosco de “Senglea”, Malta, que também é um dos especialistas da DBI em pobreza e inclusão social, e contribuiu pessoalmente para a preparação desta conferência desde o início.
A DBI e a SOS-CVI também prepararam um conjunto de ferramentas para garantir que as crianças e seus cuidadores pudessem compreender o alcance e os objetivos da Garantia Europeia para a Infância, bem como a avaliação e o ponto de vista da Sociedade civil organizada da União Europeia sobre esta política específica. Houve um primeiro encontro on-line, dedicado aos acompanhantes, e dois outros encontros on-line com a participação ativa das crianças. Para deixá-las à vontade durante o encontro virtual, foram organizadas dinâmicas interativas por idioma. Entre o primeiro e o segundo encontro on-line, foram atribuídas tarefas para fazer em casa, às crianças e aos respetivos acompanhantes, para que pudessem preparar adequadamente a contribuição artística ou uma pergunta que seria apresentada aos Ministros. Um evento final de avaliação on-line será realizado alguns dias após a conferência.
Enquanto sujeitos conscientes das suas próprias vidas, as crianças e os jovens podem ser acompanhados para participar de todas as questões importantes para eles, como aquelas abordadas pela Garantia Europeia para a Infância. Participar de atividades de ‘advocacy’ como esta traz benefícios em vários níveis: benefícios individuais para os participantes, seja diretamente ou por meio de políticas e práticas melhores; benefícios para as famílias e comunidades locais que cuidam deles e os apoiam; e benefícios para a sociedade em geral, por meio da evolução de atitudes e consideração por eles, ações que levam a mudanças sociais progressivas.
Por meio da ‘advocacy’, crianças e jovens podem fazer melhorias na concepção e implementação de programas, levando a programas e práticas que melhor respondam às suas necessidades e ao contexto local. Este é um fator particularmente importante para as crianças e jovens em contextos de assistência alternativa, cuja qualidade de vida e oportunidades futuras são diretamente influenciadas pelos serviços de assistência, do fim da assistência e de pós-assistência dos quais dependem. Além disso, o trabalho de ‘advocacy’ muitas vezes cumpre um importante papel no desenvolvimento de políticas, mudando a direção geral de agências, organizações e autoridades visando melhor atender às necessidades e respeitar os direitos das crianças e adolescentes.
Por fim, a advocacy torna as organizações e autoridades mais responsáveis perante aqueles a quem servem, pressionando os tomadores de decisão para que melhorem os mecanismos de escuta das vozes das crianças na sociedade (ou para que criem novos mecanismos onde não existem). Nestes tempos difíceis, em que as crianças precisam inclusive fugir da guerra em países europeus, os Salesianos acreditam que esta experiência positiva e construtiva gerará um novo processo participativo fecundo, em benefício das crianças, de suas famílias e de suas comunidades, bem como de toda a sociedade, na Europa e fora dela.
Renato Cursi,
Secretário Executivo de DBI
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