Na Índia, há diferenças no crescimento industrial e no desenvolvimento entre os estados, especialmente entre o norte e o sul. Os desequilíbrios entre os diferentes centros políticos e industriais resultaram na concentração do desenvolvimento urbano em apenas alguns estados. Assim, as comunidades tribais mais pobres, os adivasis, os dalits e as pessoas que pertencem a castas atrasadas deslocam-se dos seus estados de origem em busca de melhores oportunidades.
Ao celebrar esta data, que visa destacar as novas oportunidades para os trabalhadores migrantes, não podemos esquecer que estas pessoas vulneráveis e em dificuldade acabam muitas vezes caindo na exploração, no abuso e na ausência de direitos. Independentemente dos setores em que trabalham, muitos trabalhadores migrantes não contam com direitos essenciais, como salário mínimo, horários de trabalho justos, condições de trabalho dignas, licença-maternidade, condições de vida justas e respeito pelas necessidades básicas, como alimentação, abrigo, saúde, educação...
O DB4M questiona como as empresas e indústrias que contratam esses trabalhadores migrantes respondem aos desafios colocados por este fenômeno. É fundamental insistir nas leis laborais internacionais para garantir os direitos e as garantias sociais dos trabalhadores na Índia. Porém, ainda hoje, devido à mão de obra barata, muitos empregadores decidem por assumir os migrantes como força de trabalho, sem os registrar no portal da empresa ou no departamento de trabalho.
Os migrantes que se deslocam em busca de trabalho, os chamados “trabalhadores informais”, acabam por trabalhar nos mais díspares setores: construção, limpeza, salinas, plantações de chá ou café, venda ambulante, indústria e muito mais. Muitas vezes realizam trabalhos braçais, que lhes exigem um enorme esforço físico. Perguntamo-nos, portanto, por que ainda não existe um enquadramento legal para tais Pessoas, deixando-as até ignoradas ou tratadas como reais trabalhadoras.
O DB4M sugere, portanto, em seguida, vários pontos para que o Dia Internacional dos Trabalhadores Migrantes seja vivenciado em sua totalidade.
- Consulta às partes interessadas sobre as questões dos trabalhadores migrantes
- Manifestações de conscientização com faixas sobre os direitos dos migrantes
- Campanhas nas redes sociais
- Concursos de redação, desenho e dança sobre o tema dos direitos dos trabalhadores migrantes
- Acampamentos de saúde e bem-estar para os trabalhadores migrantes e suas famílias
- Cerimônias de reconhecimento e premiação para os trabalhadores migrantes
- Programas culturais que mostram as tradições das comunidades de migrantes
- Lançamento de novas filiais ou iniciativas para ajudar os migrantes
- Eventos colaborativos com ONGs, escolas e sindicatos
- Reuniões de Oração inter-religiosas de solidariedade aos migrantes.
