Bélgica – “Os Direitos das Crianças contam, porque a Europa precisa investir nas crianças”

18 julho 2016

(ANS – Bruxelas) – Os representantes do 'Don Bosco International' participaram, junto com perto de 250 pessoas, de 34 países, da ‘Eurochild Conference 2016’ (Bruxelas, 5-7 de julho) a fim de aprofundar o tema “Por que a Europa precisa investir nos crianças?”. O evento foi patrocinado pela Rainha da Bélgica, com a colaboração de “Office de la Naissance et de l’Enfance” (ONE) e “Kind en Gezin”.

Da iniciativa participaram as próprias crianças e adolescentes, os quais, baseados nos tópicos emersos, também redigiram a Declaração, decorrente da Conferência. Afirma-se no texto que “quem faz deveria começar a falar e quem fala deveria começar a fazer”; e indicam-se, mais, a seguir, quatro percursos específicos para investir nas crianças:

  • envolver as crianças/adolescentes nos processos decisórios, e fazer disso um requisito para todos os países da União Europeia (UE) e para aqueles que pretendam entrar a fazer parte dela;
  • monitorar e documentar como seja gasto o dinheiro estatal destinado às crianças/adolescentes, e permitir que esses menores se empenhem no planejamento dos orçamentos;
  • desenvolver a formação aos direitos junto com as crianças/adolescentes, e oferecer a cada menor um “passaporte” que lhe informe acerca dos seus direitos;
  • integrar as crianças refugiadas e as atingidas pelas migrações: assegurar-lhes equitativa proteção e o exercício do seu direito de crescer num ambiente seguro, possivelmente em sua família.

A Declaração foi apresentada a líderes e funcionários políticos, que responderam:

“Devemos compreender que não se trata de crianças pobres, mas de famílias pobres com filhos. É preciso, pois, romper o círculo da pobreza…; e pode-se fazer isso realizando um plano nacional para o qual mobilizar todos os serviços e os níveis políticos existentes” – disse Elke Sleurs, Secretário de Estado, da Bélgica, para a Luta contra a pobreza, para as oportunidades iguais, para os deficientes e para as ciências.

“Investir quanto antes na infância/adolescência é um dos melhores investimentos de longo prazo na Europa. Sobretudo olhando para os 25 milhões de crianças/adolescentes vulneráveis à pobreza e para os milhares de crianças/adolescentes refugiados ou acolhidos em institutos. Para todos eles, a Comissão reservou dez bilhões de euros para serem investidos” – acrescentou Marianne Thyssen, do Comissariado Europeu para o Emprego, os Negócios Sociais e a Inclusão.

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