O Relatório de Aprofundamento Semestral do Ministério do Trabalho e Políticas Sociais sobre Menores Estrangeiros Desacompanhados (MiSNA) aponta que, em 31 de dezembro de 2023, havia 23.226 MiSNA na Itália, 2.300 a mais do que em 30 de junho do mesmo ano.
Embora os primeiros meses de 2024 tenham apresentado uma redução no número de migrantes, refugiados e solicitantes de asilo no mesmo período, conforme dados do Relatório Anual do Escritório do UNICEF para a Europa e Ásia Central na Itália, a porcentagem de meninas e meninos estrangeiros desacompanhados em relação ao número total de chegadas aumentou para 14,6%, em comparação aos 10% do ano anterior.
A presença dos MiSNA em território italiano apresenta um duplo desafio: acolher os menores e integrá-los, incentivando seus processos de crescimento e autonomia. Neste contexto, o acolhimento familiar apresenta-se como uma resposta preferencial, pois representa uma poderosa ferramenta de inclusão social.
Para promover a instituição do acolhimento MiSNA, Borgo Ragazzi Don Bosco, em colaboração com a UNICEF, Roma Capitale, a Coordenação Nacional das Comunidades de Acolhimento (CNCA) e Salesianos pelo il Social, organiza um seminário intitulado "Em família nunca somos estrangeiros", que se realizará no dia 28 de maio de 2024, das 8h30 às 14h, na Sala Biavati do Borgo Ragazzi don Bosco (Via Prenestina 468, Roma).
O evento visa compartilhar ferramentas e modelos de trabalho testados e consolidados com os atores institucionais de referência, a fim de implementar a rede operacional e envolver e sensibilizar a sociedade civil para uma atenção cada vez maior ao interesse superior de cada criança, conforme consagrado no art. 3 da Convenção sobre os Direitos da Criança.
Espera-se que, em sinergia com as recentes Diretrizes para o acolhimento familiar 2024, o modelo de trabalho criado em Roma possa produzir e reforçar as colaborações interinstitucionais necessárias a fim de promover cada vez mais o uso da instituição de acolhimento, que também a Lei Zampa (Lei 47/2017) identifica como uma ferramenta a ser favorecida prioritariamente para fins de acolhimento de menores.
O seminário também representará uma oportunidade para apresentar o Memorando de Entendimento assinado por Roma Capitale, Borgo Ragazzi Don Bosco e CNCA e o fluxograma relacionado, para promover de forma integrada o acolhimento familiar de MiSNA na região de Roma Capitale.
De acordo com os dados da Unidade Organizativa para a Proteção dos Menores de Roma Capital, em três anos, graças à colaboração de Borgo Ragazzi don Bosco (Projeto AltriLegami) e CNCA (Projeto Ohana e Projeto Terreferme – Lazio), houve foram 24 MiSNAs incluídos em família. Apenas em Roma, foram formadas 68 famílias adotivas.
Os trabalhos preveem as saudações de abertura e apresentações do P. Daniele Merlini, Diretor do Borgo Ragazzi Don Bosco, Barbara Funari, Conselheira para Políticas Sociais e Saúde de Roma Capitale, e Ivan Mei, Responsável pelos Programas de Proteção da Infância na Itália do Escritório da UNICEF para a Europa e a Ásia Central.
Logo depois, haverá uma mesa redonda sobre estratégias e políticas de intervenção, com Lidia Salerno, Presidente do Tribunal de Menores de Roma; Antonio Mazzarotto, Diretor da Área Família, Menores e Pessoas em Situação de Fragilidade da Região do Lácio; Stefania Milone, Diretora da Unidade Organizativa para a Proteção de Menores de Roma Capitale; Laura Versace, advogada e tutora voluntária; e Frida Tonizzo, Representante da Mesa Nacional de Acolhimento.
EM seguida, ainda pela manhã, está prevista uma segunda rodada de palestras, focadas em papéis, práticas e ferramentas de trabalho, com Piero Caputo, Assistente Social, do Escritório MiSNA de Roma Capitale; Carola Iacuitto, Coordenadora do Projeto “AltriLegami”, do Borgo Ragazzi Don Bosco e Liviana Marelli, Representante Nacional da Área RIGADA (Acolhimento, Relações Familiares, Direito ao Futuro das Crianças/Adolescentes) da CNCA. O trabalho será moderado por Nicoletta Goso, responsável pelo setor “Rimette le Ali” do Borgo Ragazzi Don Bosco.
