Na missiva as Organizações cristãs convidam os líderes a rejeitar o Quadro de Cooperação em matéria de migração da UE, proposto pela Comissão Europeia ao Conselho da União Europeia, ao Parlamento Europeu e ao Fundo Europeu para investimentos.
“Condicionar o financiamento do desenvolvimento, na África e nos países do Oriente Médio, à adoção de medidas para prevenir os refugiados que atravessam suas fronteiras, mina seriamente a credibilidade europeia na promoção da dignidade humana e na defesa dos Direitos Humanos” – disse o Secretário Executivo do DBI, Ángel Gudiña.
“Aparece-nos enganoso que os Estados Membros se concentrem nas medidas de desencorajamento antes que em achar canais abertos, seguros, legais, para quantos busquem proteção internacional num território europeu” – conclui Gudiña.
Na carta sublinham-se três principais recomendações:
- as políticas migratórias da UE devem basear-se na solidariedade e na équa partilha das responsabilidades antes que restringir-se a tratar da gestão das fronteiras da UE aos países extra-UE;
- deixar de condicionar ajudas para o desenvolvimento à adesão dos países em via de desenvolvimento aos acordos de readmissão (dos migrantes), mas empenhar-se em programas de ajuda ao desenvolvimento eficazes e ambiciosos, fundados nos Direitos Humanos, no bom governo e no desenvolvimento sustentável, com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável concordados como princípio guia;
- abrir canais seguros, legais e significativos para chegar à Europa, como, p. ex., reassentamento, vistos humanitários, e migração para trabalho legal.
O texto completo da carta: disponível no sítio http://sdb.org
