Trata-se do outro maxiorganismo, fruto do estudo do Conselho dos nove Cardeais (C9, criado há já perto de três anos), que englobará os seguintes Conselhos Pontifícios: Justiça e Paz, Cor Unum, Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes, Pastoral para os Agentes de Saúde. O recém-nascido Dicastério começará seu trabalho em 1° de janeiro de 2017, data em que os já citados quatro Conselhos cessarão suas funções e automaticamente suprimidos.
No interior do novo Dicastério figura uma seção totalmente dedicada aos migrantes “colocada ‘ad tempus’ diretamente sob a guia do Sumo Pontífice”, como se lê no art. 1 §4 dos Estatutos. É uma decisão inédita que remonta diretamente aos tempos da reforma da Cúria romana desejada pelo Papa Bv. Paulo VI, quando o Sumo Pontífice mantinha para si as Prefeituras do Santo Ofício (atual Congregação para a Doutrina da Fé) e a Congregação para os Bispos.
Uma nota da Sala de Imprensa vaticana sublinha que tal seção quer sobretudo “expressar de maneira especial a solicitude do Papa para com os refugiados e os migrantes”, o qual fez da acolhença e vizinhança aos refugiados um dos pontos chaves do seu Pontificado. “Não pode haver hoje um serviço ao desenvolvimento humano integral sem uma especial atenção ao fenômeno migratório”, fenômeno que atualmente investe a Europa e especialmente a Itália.
“Em todo o seu ser e o seu agir, a Igreja é chamada a promover o desenvolvimento integral do homem à luz do Evangelho”, diz o Motu Proprio, aprovado – junto com o Estatuto 'ad experimentum' – pelo Papa Francisco, no dia 17 de agosto passado, por proposta do C9. “Tal desenvolvimento se realiza mediante o cuidado pelos bens incomensuráveis da justiça, da paz e da proteção da natureza” – explica o texto. Finalidade do novo Dicastério é “atuar a solicitude da Santa Sé nos mencionados âmbitos, como também naqueles que se referem à saúde e às obras de caridade”.
Ele – prossegue o documento – “será especialmente competente nas questões que se referem às migrações, aos necessitados, aos doentes, aos excluídos, aos marginalizados e às vítimas dos conflitos armados e das catástrofes naturais, aos detentos, aos desempregados e às vítimas de qualquer forma de escravidão e tortura”. Todos temas esses que deverão ser aprofundados “no sulco da Doutrina social da Igreja”, como sublinham os Estatutos. Para tal fim, o organismo “mantém relações com as Conferências Episcopais oferecendo a sua colaboração, a fim de que sejam promovidos os valores concernentes à justiça, à paz, ‘nec non’ ao cuidado pela natureza”.
Além daquela para os migrantes, estão no organograma do novo Dicastério a Comissão para a Caridade, a Comissão para a ecologia e a Comissão para Agentes sanitários, “as quais operam segundo as suas normas” e são presididas pelo Prefeito, ou seja, o Cardeal Turkson, ex-presidente do Pontifício Conselho ‘Iustitia et Pax’.
Fonte: Zenit
